2001-02-19 - RESOLUÇÃO 27/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Joel Teixeira Frederico da Silveira para membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

2001-02-19 - DESPACHO 3387/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes constantes das plantas anexas e respectivos mapas de identificação necessárias às obras no subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos.

2001-02-19 - DESPACHO 3393/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Victor Machado Santos das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira.

2001-02-19 - DESPACHO 3413/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Marta Cruz de Sousa Eiró Soares Cardoso para exercer funções no gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-19 - DESPACHO 3414/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Anabela Araújo Veríssimo Gomes para exercer funções no gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-19 - DESPACHO 3412/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Ana Cristina Correia Baptista Ceia dos Santos para exercer funções no gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-19 - DESPACHO 3402/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro agrónomo João José Carvalho Ghira representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura.

2001-02-19 - DESPACHO 3394/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Teresa Lopes de Carvalho Santos Pinho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira.

2001-02-19 - DESPACHO 3401/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a engenheira Maria do Carmo Nunes Vieira das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira.

2001-02-19 - DESPACHO 3386/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis, e direitos a eles inerentes, constantes das plantas anexas e respectivos mapas de identificação necessárias às obras de duplicação da linha do Douro, no troço entre Valongo e Cete.