2001-02-16 - DESPACHO 3269/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado em Direito João Alexandre Henriques Robalo Pinheiro, assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Silva Mourato.

2001-02-16 - DESPACHO 3267/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita o engenheiro Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra para vogal do conselho de administração da Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S.A.

2001-02-16 - DESPACHO 3264/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Carla Margarida dos Santos Veríssimo, para secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

2001-02-16 - DECLARAÇÃO 55/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que à tipografia Gracobeira - Gráfica União da Beira, Lda foi revogada a autorização para impressão de documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação, bem como facturas ou documentos equivalentes.

2001-02-16 - DESPACHO 3261/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca Lara Parrão Bagorro Sequeira Tomás, para prestar apoio técnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, com funções equiparadas a secretária pessoal.

2001-02-16 - AVISO 2795/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Fevereiro de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3,10341% .

2001-02-16 - AVISO 2796/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa média para o mês de Fevereiro de 2001, referente às Obrigações do Tesouro, é de 3,23272%, a qual já multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,55599%.

2001-02-16 - DESPACHO 3262/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findos, a seu pedido, as funções de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro António Manuel de Oliveira Guterres, do conselheiro de embaixada Dr. Rui Alberto Manuppella Tereno.Louva, o ora exonerado, pela competência, empenho e dedicação postas no serviço das suas funções no âmbito da assessoria diplomática naquele gabinete ministerial.

2001-02-16 - DESPACHO 3338/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Requisita Ana Maria da Costa Silva Rego Nunes, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2001-02-16 - DESPACHO 3263/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Andreia Cristina Teixeira da Silva Martinho Vingada, para exercer as funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Fausto de Sousa Correia, fixando a sua remuneração mensal em 200.000$00.