Resultados para o dia 2001-02-15
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Nomeia o licenciado José Rodrigues Martins para o cargo de chefe de divisão de Estudos e Investigação do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo.
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Aprova o regulamento do pessoal a que se referem os nºs. 1 e 4 do artigo 38.º e o nº 2 do artigo 39.º dos Estatutos do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (I.S.S.S.) - cargos de adjunto dos administradores-delegados regionais e do director do Centro Nacional de Pensões (CNP).
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Exonera o licenciado José Manuel Gomes Envagelista do cargo de coordenador da Área Educativa da Península de Setúbal, da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
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Exonera o licenciado Vitor Manuel Ramalho Ferreira do cargo de coordenador-adjunto do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal, da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
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2001-02-15 - DESPACHO 3177/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina o destacamento de Amélia da Luz Barradas Silva Elias Morais, assistente administrativa especialista do extinto Centro Nacional de Pensões, para exercer funções equiparadas às de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação. A remuneração base, correspondente à respectiva categoria profisisonal, será da responsabilidade do Instituto da Solidariedade e Segurança Social, devendo o Gabinete assegurar a parte restante.
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Nomeia o major João Luís Morgado Silveira para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas e autoriza o nomeado a exercer funções docentes no Ensino Superior.