2001-02-15 - DESPACHO 3142/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Pedro Tavares Caldeira de Ordaz do cargo de vogal do Conselho de Concorrência.

2001-02-15 - DESPACHO 3148/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major João Luís Morgado Silveira para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas e autoriza o nomeado a exercer funções docentes no Ensino Superior.

2001-02-15 - DESPACHO 3145/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por dois meses a comissão do capitão-de-fragata Jorge Filipe dos Santos Duarte no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 6 - Força de Fuzileiros Navais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2001-02-15 - DESPACHO 3192/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Lígia Eudora Teixeira Castelões de Figueiredo coordenadora do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal, da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-02-15 - RESOLUÇÃO 26/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos Castro Caldas.

2001-02-15 - DESPACHO 3146/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, tenente-general José Augusto Valente de Oliveira Simões.

2001-02-15 - DESPACHO 3168/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria José Parente para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira.

2001-02-15 - DESPACHO 3178/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino de Espanha da cidadã de nacionalidade espanhola Josefa Charlin Pomares por ter sido indiciada pela prática de vários crimes.

2001-02-15 - DESPACHO 3179/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Maria Teresa Pereira da Silva do cargo de directora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria Geral do Ministério da Economia.

2001-02-15 - DESPACHO 3181/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa no concelho de administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), constituído pelos licenciados Rui Gonçalves Soares, Rosa Maria da Silva Marques, Manuel Roque da Torres Martins, José Joaquim Salvado Mesquita, António José Teixeira Sousa, Rui da Silva Rodrigues e José Fernando Figueiredo.