2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 141/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Miguel Alexandre Coelho Gonçalves para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Economia.

2001-02-14 - DESPACHO 3065/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Ana Isabel Mendonça César Machado para consultora do Centro Jurídico da Presidência do Concelho de Ministros (CEJUR).

2001-02-14 - DESPACHO 3114/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera Orlanda Sofia Lopes Franco dos Santos das funções de secretária pessoal do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-14 - DESPACHO 3067/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Fausto de Sousa Correia.

2001-02-14 - DESPACHO 3069/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, o lic. Manuel de Sá Morais Videira Lopes das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato e louva o mesmo pela forma como deesmpenhou essas funções.

2001-02-14 - DESPACHO 3103/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas nos quadros e plantas anexas, necessárias à construção do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro, interceptor Vouga-troço a jusante de Eirol, a desenvolver nos municípios de Aveiro e de Albergaria-a-Velha a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípos da Ria, S.A..

2001-02-14 - DESPACHO 3104/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas nos quadros e plantas anexos, necessárias à construção do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro, interceptor Vouga-Troço a montante de Eirol, a desenvolver no município de Águeda a favor da SIMRIA-Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A..

2001-02-14 - DESPACHO 3113/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, o Dr. Hélder Luís Granada Cordeiro Azevedo das funções de assessor jurídico do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, concedendo-lhe um louvor pelas qualidades demonstradas no desempemho das referidas funções.

2001-02-14 - DESPACHO 3070/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas na situação de reserva, constantes do mapa anexo a este despacho, a prestar serviço efectivo na Liga dos Combatentes, durante o ano de 2001.

2001-02-14 - DESPACHO 3097/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. José António Martins Coelho para o cargo de director de serviços de auditoria de acções estruturais e de gestão (SAEG) do quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão.