2001-02-01 - DESPACHO 2075/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviços, a licenciado Ana Isabel Burke Lara Alegre, directora central da Direcção Central de Investigação Pesquisa e Análise de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-01 - DESPACHO 2054/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes constantes na planta e respectivos mapas de identificação, em anexo, necessárias à construção de caminhos de acesso inseridos no projecto do subtroço Albergaria dos Doze - Alfarelos, da Linha do Norte. Os encargos com as expropriações são da responsabilidade da REFER, EP-Rede Ferroviária Nacional.

2001-02-01 - DESPACHO 2065/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Mariália de Fátima Serra Diniz Baptista Mendes, para directora cemtral da Direcção Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-01 - DESPACHO 2068/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a licenciada Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins.

2001-02-01 - DESPACHO 2097/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a utilização de formulários para liquidação e pagamento do imposto municipal de sisa, emitidos por computador, conforme modelo anexo ao presente despacho.

2001-02-01 - DESPACHO 2061/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Isabel Brazão Garcia Courinha, para no âmbito da sua especialidade, prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho, com funções equiparadas a adjunto.

2001-02-01 - DESPACHO 2133/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente de Carvalho, no Secretário-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho.

2001-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 102/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Alberto Cardoso Marques presidente do Conselho de Administração Regional de Saúde do Norte.

2001-02-01 - PORTARIA 142/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição da sociedade Highgrove - Sociedade de Gestão e Investimento Mobiliário, S.A.

2001-02-01 - DESPACHO 2084/2001(22ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço o licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira, chefe do Departamento de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.