2001-12-07 - PORTARIA 2069/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera José Lino Franca da Cruz Domingues do cargo GO KB 039 Surveillance Control Officer na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.

2001-12-07 - DESPACHO-EXTRACTO 24968/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Manuel de Jesus Vilas Monteiro para o cargo de consultor do quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede de Informática do Governo CEGER.

2001-12-07 - DESPACHO 24966/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, no Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.

2001-12-07 - DESPACHO 24965/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, na Secretária de Estado para a Igualdade, Maria do Carmo Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rego.

2001-12-07 - DESPACHO 25030/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em 100% o valor dos encargos com as remunerações dos formandos, no âmbito da acção n.º 5.3 da medida n.º 3 do eixo n.º 3 - Sociedade de Aprendizagem da Intervenção Operacional da Educação.

2001-12-07 - DESPACHO 25004/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica o mapa anexo ao despacho que declarou a utilidade pública da expropriação de bens imóveis e direitos considerados necessários à execução da obra EN 1001 - Variante a Felgueiras entre a EM 562 e a EM 564.

2001-12-07 - DESPACHO 25034/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a composição do conselho de coordenação dos estágios da carreira dos técnicos superiores de saúde, relativamente ao ramo de Engenharia Sanitária.

2001-12-07 - AVISO 14784/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a constituição da comissão criada, no âmbito do Ministério da Educação, para negociar com as associações sindicais dos professores do ensino superior a revisão dos estatutos da carreira docente universitária.

2001-12-07 - DESPACHO 25003/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com caráctere de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra EN 228 - Beneficiação entre Mortágua e o IP 3.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1063/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Francisco Dionísio Cândido, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.