2001-12-07 - DESPACHO 24975/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Fernando Jorge Teixeira da Fonseca para o cargo de chefe da Divisão de Estudos, Planeamento e Apoio Técnico da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

2001-12-07 - PORTARIA 2070/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rui Manuel Fernandes Benavente para o cargo GO KB 039 Surveillance Control Officer na NAEWF 8, CF E 3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.

2001-12-07 - DESPACHO 24967/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, no lic. José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

2001-12-07 - RESOLUÇÃO 142-B/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Helena Rodrigues da Costa Garcia, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2001-12-07 - RESOLUÇÃO 142-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Pocinho dos Santos Batista, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2001-12-07 - RESOLUÇÃO 142-C/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel da Silva Osório para exercer o cargo de vice-presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2001-12-07 - RESOLUÇÃO 142-E/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Leão Martinho para exercer o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2001-12-07 - DESPACHO 25037/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o Despacho nº 7905/2001 de 12 de Março que nomeia Maria Clara Alves de Abreu Ribeiro para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-12-07 - DESPACHO 25036/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, a lic. Maria Teresa Branco Fonseca Directora de Serviços de Metodologias do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP)

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1063/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Francisco Dionísio Cândido, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.