2001-12-31 - DESPACHO 26626/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Águeda.

2001-12-31 - AVISO 15698/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Prolonga até 31 de Janeiro de 2002, o prazo fixado pelo Aviso n.º 11640/2001(2ªSérie), sobre a discussão pública do Plano Regional do Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa.

2001-12-31 - DESPACHO 26632/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Fixa em 300 000$ o subsídio de manutenção mensal referente às bolsas de estágio em organizações científicas e tecnológicas internacionais.

2001-12-31 - DESPACHO 26625/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Almeida.

2001-12-31 - DESPACHO 26606/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, Carlos Alberto dos Santos Ferreira, chefe de divisão de Análise e Programação da Actividade Inspectiva da Inspecção-Geral das Pescas.

2001-12-31 - PORTARIA 2196/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de epoetinas.

2001-12-31 - DESPACHO 26774-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo e do gasóleo rodoviário, calculados pela Direcção-geral da Energia.

2001-12-31 - DESPACHO 26774-B/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Publica as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para vigorarem no ano de 2002, aprovadas por deliberação da Comissão Permanente da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL), alargada aos representantes dos Estados não membros da organização que participam no Sistema de Taxas de Rota.

2001-12-31 - DESPACHO 26627/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Adita o n.º 2 do despacho n.º 2133/2001(2ªsérie), que delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente de Carvalho no secretário-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho.