2001-12-31 - DESPACHO 26583/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho para acompanhamento do Projecto de Acessibilidades dos Transportes Terrestres a Pessoas Condicionadas da Visão (PATPCV), fixa a sua composição e delega competências no Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira e Cunha, para superintender o desenvolvimento deste projecto.

2001-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 1127/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece para a campanha de comercialização de 2001-2002 uma ajuda a fundo perdido, a pagar pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), aos exportadores e ou expedidores de pêra-rocha, como compensação pela utilização de uma embalagem promocional.

2001-12-31 - DESPACHO 26607/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, Alberto Acácio Machado Leite director do Departamento de Inspecção e Controlo das Pescas da Inspecção-Geral das Pescas.

2001-12-31 - PORTARIA 2195/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Estremoz.

2001-12-31 - REGULAMENTO 29/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 19/2001-R - Tratamento contabilístico das menos-valias não realizadas de investimentos apurados no exercício de 2001.

2001-12-31 - RECTIFICAÇÃO 2908/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 23131/2001, de 24 de Outubro, que concede o exclusivo da pesca desportiva na Albufeira da Oleirita, no concelho de Arraiolos.

2001-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 1127-A/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os procedimentos, para que as forças de segurança, Guarda Nacional Repúblicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), elaborem listas por ordem cronológica para cada fornecedor, no âmbito dos respectivos subsistemas de saúde.

2001-12-31 - DESPACHO 26774-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa o preço máximo de venda ao público do gasóleo colorido e marcado.

2001-12-31 - DESPACHO 26560/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o número exato de accões a alienar na oferta pública de venda e a repartição de acções pelos diversos segmentos que a compoem, relativamente à quarta fase de reprivatização do Banco Comercial dos Açores, S.A. (BCA).

2001-12-31 - CONTRATO 2924/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica o contrato-programa de cooperação técnica e financeira, entre o Estado e o município de Vila Franca de Xira, integrado no contexto do Programa POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades.