2001-12-18 - DESPACHO 25752/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Arminda Maria Ramos Neves para o cargo de responsável de área do Gabinete do PROINOV (Programa Integrado de apoio à Inovação).

2001-12-18 - DESPACHO 25756/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Manuel Inácio da Silva Pinheiro, para exercer o cargo de subdirector-geral do Património.

2001-12-18 - DESPACHO 25755/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica as correcções no montante em dívida dos empréstimos, que foram objecto da redenominação dos certificados de aforro, certificados de renda perpétua, certificados de renda vitalícia e certificados especiais de dívida de curto prazo.

2001-12-18 - DESPACHO 25757/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, sob a forma de fiança, para cumprimento das obrigações definidas no contrato de financiamento, do empréstimo a contraír pelo Metropoliano de Lisboa, E.P., junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante de €80 000 000, cujas condições constam da ficha técnica anexa.

2001-12-18 - RESOLUÇÃO 145/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolve autorizar a Direcção-Geral do Património a adquirir o imóvel sito em 2012 Massachusetts Avenue N.W. Washington D.C., no distrito da Colúmbia, para reinstalação dos serviços da Embaixada de Portugal em Washington.

2001-12-18 - DESPACHO 25782/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a lic. Fernanda Maria Vintém Rodrigues para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-12-18 - RESOLUÇÃO 144/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. João Manuel de Castro Plácido Pires para o cargo de presidente do conselho de administração da PARPÚBLICA - Participações Públicas - (SGPS), S.A., a lic. Maria Arminda Ribeiro de Sousa e o lic. Mário Alberto Duarte Donas para os cargos de vogal não executivo do mesmo conselho, nomeando ainda os lic. José Manuel da Silva e Manuel José Farinha Valente para o cargo de fiscal da mesma sociedade.

2001-12-18 - PORTARIA 2142/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o CAP/PILAV João Filipe Bernardo Pereira para o cargo de oficial, para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga e exonera António José Proença Calha Ideias do referido cargo.

2001-12-18 - PORTARIA 2143/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o MAJ/PILAV António José de Matos Branco para o cargo «GOKA 005 - Pilot» na NAEW & FCE - 3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1100/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Desafecta do domínio público ferroviário e integra no património privado da Rede Ferrovária Nacional, uma parcela de terreno localizada em Lisboa, junto à estação de caminho-ferro de Entrecampos em Lisboa.