2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1101/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Metro do Porto, S.A., a celebrar um contrato de financiamento, junto do Banco Europeu de Investimento, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2001-12-18 - DELIBERAÇÃO 2188/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) foram nomeados os lic. Vitor Manuel Pinto Lima Director do Departamento de Contribuintes, da Estrutura Central da Sede e João dos Santos Rodrigues Diz Director da Direcção Distrital de Apoio e Logistica da Delegação de Bragança

2001-12-18 - DESPACHO 25758/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova os mandatos da comissão de fiscalização do Instituto Nacional de Seguros, com a seguinte composição: Licenciado José Rodrigues de Jesus, que presidirá. Licenciado Saul Dias Martinho, como vogal. Licenciado Leontino Raimundo Aleixo, em representação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Raimundo Aleixo, Celestino Rodrigues & Silvério Rodrigues, SROC, na qualidade de revisor oficial de contas.

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1106/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da implementação da truticultura da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1105/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa em 40 o número máximo de equipas de sapadores florestais a constituir em 2002

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1098/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APDA), a proceder à transferência de verbas para o orçamento do Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), e Instituto Camões (ICA).

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1099/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição para o novo regime de administração financeira do Estado, do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral.

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1102/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., a celebrar um contrato de financiamento, junto do Banco Europeu de Investimento, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1103/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a tabela que fixa os valores da compensação remuneratória atribuída aos funcionários integrados em carreiras de pessoal operário e auxiliar do Ministério da Cultura e organismos tutelados.

2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1100/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Desafecta do domínio público ferroviário e integra no património privado da Rede Ferrovária Nacional, uma parcela de terreno localizada em Lisboa, junto à estação de caminho-ferro de Entrecampos em Lisboa.