2001-12-11 - DESPACHO 25219/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Juventude e Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-12-11 - DESPACHO 25249/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Maria José Dias da Silva Formosinho, subdirectora-geral do Desenvolvimento Regional.

2001-12-11 - DESPACHO 25250/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o oficial superior da Armada João Carlos Agostinho Velez, para prestar colaboração, no âmbito da sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

2001-12-11 - DESPACHO 25284/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de bons serviços desportivos a Orlando Ludgero Ramos.

2001-12-11 - DESPACHO 25282/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada em Direito Maria Fernanda Tomás Dinis para exercer funções de assessoria no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, e refere a remuneração da nomeada autorizando também a exercer outras funções.

2001-12-11 - DESPACHO 25270/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa o Doutor Engenheiro Manuel Fernando Marques Inácio, coordenador da estrutura de projecto para o acompanhamento e monitorização do trabalhos decorrentes do Acordo de Cooperação das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição.

2001-12-11 - DESPACHO 26307/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, à Bósnia-Herzegovina no dia 21 de Dezembro de 2001.

2001-12-11 - DESPACHO 25251/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações necessárias às obras da construção do canal condutor geral - 2.º troço e reservatório de Monte do Bispo.

2001-12-11 - DESPACHO 25285/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo, ao Académico Futebol Clube.

2001-12-11 - DESPACHO 25227/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho, com funções e remuneração equiparadas às de adjunto.