2001-11-28 - DESPACHO 24212/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, no inspector-geral de jogos, licenciado Joaquim Caldeira.

2001-11-28 - DESPACHO 24236/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o Regulamento de aplicação do sistema remuneratório dos médicos devido pelo trabalho extraordinário praticado em serviço de urgência.

2001-11-28 - DESPACHO 24216/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto no director-geral do Turismo, licenciado José Sandro de Sousa e Silva.

2001-11-28 - DESPACHO 24214/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, no Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo (IET), constituído pelos licenciados Emanuel Jorge Marques dos Santos, Maria José Catarino e Albino Manuel Domingos Martins

2001-11-28 - DESPACHO 24244/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-11-28 - DESPACHO 24237/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Cria, na dependência directa da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, uma equipa de projecto para efectuar as diligências necessárias à concretização de um plano director para o Hospital de Abrantes.

2001-11-28 - DESPACHO 24243/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.

2001-11-28 - DESPACHO 24238/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos nos directores dos Centros Regionais de Alcoologia do Centro, do Sul e do Norte.

2001-11-28 - DESPACHO 24215/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, no director geral do Instituto Nacional de Formação Turística (INFT), licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura.

2001-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 1040/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD) a transferir para o Orçamento do Ministério da Defesa Nacional uma dotação por conta da rubrica orçamental "Missões humanitárias de paz" para financiamento de despesas a realizar no âmbito de missões humanitárias de paz incorridas no 3.º trimestre do corrente ano económico.