2001-11-27 - DESPACHO 24140/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármem Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no gestor do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), lic. António Manuel Vital Morgado.

2001-11-27 - DESPACHO 24143/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.

2001-11-27 - DESPACHO 24108/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, a Bruxelas, nos dias 18 a 20 de Novembro de 2001, com o objectivo de participar na Conferência de Melhoria de Capacidades da União Europeia.

2001-11-27 - PORTARIA 1999/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar, de assessor principal da carreira de conservador, no quadro de pessoal do Museu Nacional do Traje, para a lic. Madalena Enes da Lage Raposo Braz Teixeira.

2001-11-27 - DESPACHO 24160/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Prof. Dra. Maria Teresa Cordeiro de Moura Soeiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.

2001-11-27 - DESPACHO 24118/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à construção deste sublanço Leiria-Pombal.

2001-11-27 - PORTARIA 1998/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica a relação das verbas que couberam a cada município no ano de 2000, para pagamento das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das Juntas.

2001-11-27 - DELIBERAÇÃO 2111/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) foram nomeados os seguintes dirigentes: Lic. Vitor Eugénio Santos Baltazar, Director do Departamento Distrital de Contribuintes, Devedores e Ilícitos Criminais; Lic. Maria Luísa Gonçalves Rodrigues de Sousa Braz, Directora da Direcção de Contabilidade Orçamental, Patrimonial e Controlo Interno; Maria Olga Madeira João da Silva Soares, Directora da Direcção de Serviços de Contribuintes, Lojas, Serviços Locais (...)

2001-11-27 - DESPACHO 24136/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. Luís Rui Casbarra de Brito para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas dos Santos.