2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1029/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o montante das senhas de presença a abonar aos membros do Conselho Nacional de Medicina Legal e define a composição do mesmo.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1031/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior de gestão, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1032/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de técnico de gestão e de assistente administrativo e nos concursos de acesso para chefe de secção do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

2001-11-22 - PORTARIA 1891/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao município da Guarda, do terreno com a área de 7000 m2, a desanexar do imóvel denominado por antigo Convento de São Francisco, na cidade da Guarda, para instalação de uma sala de espectáculos.

2001-11-22 - DESPACHO 23725/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Gan Portugal Seguros, S. A., a alterar parcialmente os respectivos estatutos, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2001-11-22 - DESPACHO 23726/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Gan Portugal Vida - Companhia de Seguros, S. A., a alterar parcialmente os respectivos estatutos, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2001-11-22 - DESPACHO 23729/2001 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, José Augusto Castro Correia na vogal do conselho de direcção, licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.

2001-11-22 - DESPACHO 23721/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a licenciada Maria Luísa Baptista Ribeiro, vogal do conselho directivo do IIES - Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.

2001-11-22 - DESPACHO 23722/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria da Graça de Pina Nabais para o cargo de Chefe da Divisão Técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1024/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a lic. Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.