2001-11-20 - PORTARIA 1882/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila do Bispo.

2001-11-20 - PORTARIA 1869/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A., de uma parcela de terreno, com a área de 0,50 ha, localizada no talhão da Mata Nacional da Gafanha, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, para dar continuidade à construção de uma estação de tratamento de águas residuais.

2001-11-20 - DESPACHO 23400/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda a comissão de serviço, como subdirector-geral do Património, do licenciado Carlos Manuel Frade, por perda de confiança inerente ao exercício do cargo.

2001-11-20 - DECLARAÇÃO 338/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias a seguir indicadas foram autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação,

2001-11-20 - AVISO 13754/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,799 44%.

2001-11-20 - DESPACHO 23429/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Maria Moreira da Silva para o cargo de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Ministério da Administração Interna.

2001-11-20 - DESPACHO 23439/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Lousada.

2001-11-20 - DESPACHO 23428/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Francisco José Lopes para a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais para as Regiões de Trás-os-Montes, Alto Douro e entre Douro e Minho.

2001-11-20 - DESPACHO 23432/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação de determinados bens necessários às obras da linha do norte no subtroço Quintãs-Ovar.

2001-11-20 - AVISO 13753/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 2001, referente às Obrigações do Tesouro, é de 2,916 08%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,207 69%.