2001-11-19 - DESPACHO 23300/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o major de cavalaria Rui Ferreira Pereira das funções de adjunto do Coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2001-11-19 - DESPACHO 23301/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão de infantaria Jorge Manuel Gaudêncio da Costa Santos para exercer funções no âmbito do grupo de trabalho da formação das forças de segurança.

2001-11-19 - DESPACHO 23312/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho, cuja composição fixa, para estudar, analisar e conceber soluções alternativas para o interface de Alcântara.

2001-11-19 - DESPACHO-EXTRACTO 23315/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica em anexo a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e de Menores de Portimão.

2001-11-19 - DESPACHO-EXTRACTO 23316/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica em anexo a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Comarca de Vila do Porto.

2001-11-19 - DESPACHO 23317/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica em anexo a lista de cidadãos nomeados para juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

2001-11-19 - DESPACHO 23344/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomei o Lic. Joaquim da Silva Pereira para o cargo de vogal da Comissão Instaladora do Fundo de Apoio ao Estudante.

2001-11-19 - DESPACHO 23345/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Nuno Alexandre de Brito Pedroso para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, Dr. António Campos.

2001-11-19 - PORTARIA 1868/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Centro de Saúde de Castro Marim.

2001-11-19 - RESOLUÇÃO 134/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Francisco Martins Guerreiro, em regime de substituição, para o cargo de coordenador, com estatuto de encarregado de missão, do Eixo Prioritário II "Melhorar o Acesso a Cuidados de Saúde de Qualidade" do Programa Operacional Saúde/Saúde XXI.