2001-11-12 - PORTARIA 1838/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assistente de investigação, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria 958/93, de 1 de Outubro.

2001-11-12 - DESPACHO 22928/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a mestra Maria Paula Fernandes dos Santos directora de administração geral do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-11-12 - DESPACHO 22927/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, para substituir, nas suas ausências e impedimentos, o chefe do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2001-11-12 - DESPACHO-EXTRACTO 22970/2001 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço dos seguintes dirigentes da Casa Pia de Lisboa: Lic. Álvaro Eduardo Costa Amaral, Luís Manuel Rodrigues Silveira, Maria Augusta Gomes Conde Amaral, Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano Nunes, Luís Gonçalves Vaz, Maria de Fátima Fernandes Amaral Neves Castro Guimarães Consciência, Maria Celeste Conceição Santos e Maria Isabel Carvalho Pinheiro.

2001-11-12 - DESPACHO-EXTRACTO 22969/2001 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço dos lic. Luís Manuel Martins Rebelo, provedor da Casa Pia de Lisboa, Victor Manuel Videira Barreto e Manuel José Abrantes, provedores adjuntos.

2001-11-12 - DESPACHO 22984-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN 112 - Beneficiação entre o quilómetro 0 (Portela do Vento) e o quilómetro 25 (Pampilhosa da Serra), identificadas no mapa e plantas anexas.

2001-11-12 - PORTARIA 1836/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter a área de 239,20ha do prédio rústico Quinta de São Vicente, aos herdeiros do sujeito passivo da expropriação.