2001-10-06 - DESPACHO 20911/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a composição da comissão de negociação da regulamentação do estatuto da carreira docente dos ensinos básico e secundário, constituída pelo Despacho nº 14362/2000(2ºSérie) de 14 de Julho.

2001-10-06 - DESPACHO 20896/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerência de ponto aos funcionários e agentes do Estado, das entidade públicas e dos serviços desconcentrados da administração central sediados no concelho de Angra do heroísmo, por ocasião da tradicional Festa da Segunda-Feira de São Carlos, que ocorre no dia 1 de Outubro.

2001-10-06 - CONTRATO-EXTRACTO 1987/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato de trabalho a termo certo em 11 de Setembro de 2001, com efeitos a partir da mesma data, e pelo período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio até à extinção da respectiva estrutura de apoio, entre o Estado Português, representado pela Lic. Maria Alexandra dos Santos Vilela, e Andreia Cristina Duarte Pereira, fixando a respectiva remuneração.

2001-10-06 - RECTIFICAÇÃO 2277/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho nº 19642/2001(2ªSérie) de 18 de Setembro, relativo à nomeação do Cor. Valdemar José d'Oliveira Patrício para director do Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.

2001-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 918/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço e em regime de substituição, para exercer o cargo de subdirector-geral do Tesouro, o licenciado António Manuel Farinha Malheiro.

2001-10-06 - DESPACHO 20892/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo prazo de um ano, Elvira Milheiro Carvalho Mendonça Pires Barata para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu Cunha Rego.

2001-10-06 - DESPACHO 20893/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de um ano, a Lic. Deolinda Maria Baptista Correia para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu Cunha Rego.

2001-10-06 - DESPACHO 20894/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Luísa Clímaco de Sousa Brito Moreno para exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu Cunha Rego.

2001-10-06 - DESPACHO 20895/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do interessado, Luís Maria Novais de Oliveira Tito, do cargo de assessor para os sistemas de informação no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

2001-10-06 - DELIBERAÇÃO 1591/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, foram nomeados directores os seguintes licenciados: António Lemos de Sousa Lopes, Delegação de Viseu. António Manuel Dias Pereira Santos Pinheiro, Delegação de Coimbra. Ana Maria Póvoas, Delegação de Évora.