2001-10-04 - DESPACHO 20832/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova por um período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001, a licença especial concedida a Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha, para exercício de funções transitórias na Região Autónoma Especial de Macau.

2001-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 907/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que sejam descongeladas, para o ano lectivo de 2001-2002, as vagas para 10 assistentes ou equiparados a assistentes e para 5 equiparados a adjuntos ou coordenadores para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2001-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 908/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Francisco Brito Onofre no cargo de director-geral do Orçamento.

2001-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 910/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, à PAPAGUENO - Actividades Musicais, Lda., para realização do projecto VIII Festival Internacional de música de Coimbra - Mil Anos de Música: de Bingen a Boulez - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficia de incentivos fiscais.

2001-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 916/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de acesso de técnico profissional especialista, do quadro de pessoal Civil do Exército.

2001-10-04 - DESPACHO-EXTRACTO 20800/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeação da licenciada Teresa Margarida Nunes Maduro Eça de Matos, como técnica superior de 2ª classe, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2001-10-04 - DESPACHO 20798/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Marmoto Praia, o subsídio de alojamento dado não ter residência própria em Lisboa.

2001-10-04 - DESPACHO 20799/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, o subsídio de alojamento dado não possuir residência própria em Lisboa.

2001-10-04 - DESPACHO 20819/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marmoto Praia, no director do Gabinete de Coordenador do Desporto Escolar, licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas.

2001-10-04 - DESPACHO 20817/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Alcina Cardoso Teixeira Castanheira de Almeida, para realizar trabalhos na área de relações públicas, no gabinete do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia.