2001-10-04 - DESPACHO 20810/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Beatriz Fernandes dos Santos Martins para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

2001-10-04 - DESPACHO 20809/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Ângela Pais da Graça Lobo directora de Serviços de Estudos e Prospectiva do gabinete de estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia.

2001-10-04 - DESPACHO 20808/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece o calendário relativo à selecção dos projectos candidatos às ajudas financeiras no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais.

2001-10-04 - PORTARIA 1634/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Artes Cénicas, constante do mapa anexo à portaria nº 640-A/94 de 15 de Julho.

2001-10-04 - DESPACHO 20822/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2001-10-04 - DESPACHO 20831/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova a licença especial concedida a Isabel Celina Viegas Pires Afonso, para exercício de funções transitórias na Região Especial de Macau. A renovação tem a duração de 10 meses com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001.

2001-10-04 - DESPACHO 20821/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a cessação da comissão do engenheiro António Dias da Silva como director-geral de Instalações e Equipamentos de Saúde (DGIES).

2001-10-04 - DESPACHO 20891-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e plantas em anexo, necessárias à execução da obra EN 213 - Mirandela-Vila Flor.

2001-10-04 - DESPACHO 20803/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cessa as funções de assessora que a licenciada Maria Isabel Brazão Garcia Courinha, vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-10-04 - DESPACHO 20817/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Alcina Cardoso Teixeira Castanheira de Almeida, para realizar trabalhos na área de relações públicas, no gabinete do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia.