2001-10-31 - DESPACHO 22411/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Albufeira.

2001-10-31 - DESPACHO 22418/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Gago, no Gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação, Prof. Doutor Luís Pereira Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães.

2001-10-31 - RESOLUÇÃO 137/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Desafecta do domínio público militar o prédio militar n.º 7/Ponta Delgada, designado prédio na Rua do Frias, situado na freguesia de São Sebastião (Matriz), município de Ponta Delgada.

2001-10-31 - DESPACHO CONJUNTO 987/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa as individualidades que integram o grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto nº 863/001 de 14 de Setembro, que lançou a iniciativa Convergência e Regulação no âmbito dos sectores do audio-visual e das telecomunicações.