2001-10-26 - DESPACHO 22154/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Teresa Maria Abecassis Burnay Summavielle para exercer o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Indústria.

2001-10-26 - DESPACHO 22091/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-10-26 - DESPACHO 22188/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a lic. Maria Manuela Salvador Dias para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Dr. José Manuel Conde Rodrigues.

2001-10-26 - DESPACHO 22170/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem e do curso de complemento de formação em Enfermagem, bem como de reconhecimento dos respectivos graus, apresentado pela CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., a ministrar na Universidade Autónoma de Lisboa.

2001-10-26 - DESPACHO 22157/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o lic. Hugo Moreiras Marques Lourenço para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

2001-10-26 - DESPACHO 22156/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Jorge Célio Murcho Fradique para exercer o cargo de chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.

2001-10-26 - DESPACHO 22187/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia João Manuel Vieira Grosso como vogal da comissão de gestão do Teatro Nacional D. Maria II.

2001-10-26 - DESPACHO 22178/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o financiamento dos subsídios não reembolsáveis para a criação directa de postos de trabalho no âmbito do RIME - Regime de Incentivos às Microempresas, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pode ser assegurado excepcionalmente em 2001 e 2002 pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2001-10-26 - DESPACHO 22177/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Define, para efeitos de atribuição de bolsas de formação, a duração mínima das acções de formação, destinadas a grupos de difícil integração social e profissional.

2001-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 977/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP) de João António Pacheco da Luz Patacas, na situação jurídico-funcional publicada em anexo.