2001-10-17 - PORTARIA 1717/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ferreira do Alentejo.

2001-10-17 - DESPACHO 21553/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria de Fátima Teixeira Martins da Silva Gonçalves, de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2001-10-17 - PORTARIA 1720/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Almodôvar.

2001-10-17 - DESPACHO 21550/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Dr.ª Lourdes Hill Gimenez adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

2001-10-17 - DESPACHO 21551/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Dr. Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto, adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

2001-10-17 - PORTARIA 1724/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo.

2001-10-17 - DESPACHO 21561/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece de interesse nacional as funções de gestor do sistema de Incentivos à Qualidade da Educação, a exercer pela mestra Maria de Fátima Pista Calado Mendes.

2001-10-17 - DESPACHO 21560/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia em regime de substituição, o licenciado Manuel João Chorinha Barbosa, coordenador do Núcleo de Ensino Secundário do Departamento do Ensino Secundário.

2001-10-17 - DESPACHO 21555/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido e a partir da presente data, o licenciado Dr. Vitor Manuel Candeias Dordio, de assessor do gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas dos Santos.

2001-10-17 - PORTARIA 1703/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o cidadão português João da Cunha Barros para o condutor do Gabinete Conjunto dos Adidos junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América.