2001-10-15 - PORTARIA 1692/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter ao seu ex-proprietário a área de 69,1200ha do prédio rústico denominado " Herdade da Botelha", sito na Vidigueira.

2001-10-15 - DESPACHO 21391/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno T10.01, necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto no troço Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2001-10-15 - DESPACHO 21394/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas do cargo de assessora do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-10-15 - DESPACHO 21395/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Américo Manuel Marques Silva Gonçalves das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-10-15 - DESPACHO 21399/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos em regime estatutário, em que existam escolas em regime de instalação.

2001-10-15 - DESPACHO 21397/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o montante do apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar na dependência directa do Ministério da Educação para aquisição de material didáctico, no ano lectivo 2001-2002, inclusivé.

2001-10-15 - DESPACHO 21398/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do Prof. Doutor Abílio Lima de Carvalho como presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2001-10-15 - DESPACHO 21396/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa escalões de dimensão para efeitos de representação na assembleia da Universidade Nova de Lisboa das unidades orgânicas com ensino de licenciatura.

2001-10-15 - DESPACHO 21400/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização do funcionamento e reconhecimento do curso de licenciatura em Higiene e Saúde Ambiental, a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada, requerido pelo Instituto Piaget.

2001-10-15 - PORTARIA 1691/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter ao seu ex-proprietário a área de 64,1000ha do prédio rústico denominado " Couto das Areias", sito em Alter do Chão.