2001-10-15 - DESPACHO 21414/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o mestre Fernando Carlos das Dores Costa para coordenador do Arquivo de Fotografia de Lisboa, dependente do Centro Português de Fotografia.

2001-10-15 - DESPACHO 21409/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção de um depósito de água e uma estação de tratamento de água no lugar e freguesia de Piodão, concelho de Arganil.

2001-10-15 - DESPACHO 21410/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho referente à expropriação de terrenos necessários à construção do reservatório e estação elevatória de A dos Bispos, reservatório da Amadora.

2001-10-15 - PORTARIA 1692/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter ao seu ex-proprietário a área de 69,1200ha do prédio rústico denominado " Herdade da Botelha", sito na Vidigueira.