2001-10-11 - PORTARIA 1685/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Alfândega da Fé.

2001-10-11 - PORTARIA 1687/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Aljezur.

2001-10-11 - DESPACHO 21212/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Jaime Reis Abreu para o cargo de vogal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2001-10-11 - DESPACHO 21215/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público do alargamento ao município de Monchique do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do Barlavento Algarvio.

2001-10-11 - DESPACHO 21216/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Ana Clara dos Santos Carvalhal para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

2001-10-11 - DESPACHO 21217/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera, a pedido da interessada, a Lic. Ana Clara dos Santos Carvalhal das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

2001-10-11 - DESPACHO 21218/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Ana Clara dos Santos Carvalhal para exercer funções de secretária pessoal do Secretrário de Estado da Admninistração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

2001-10-11 - DESPACHO 21219/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a classificação do cravo discriminado neste diploma, propriedade de Filipe Álvares Pereira Schonborn Wiesentheid.

2001-10-11 - DECLARAÇÃO 305/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) no 1º Semestre de 2001

2001-10-11 - DESPACHO 21176/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a UNIPENSÃO - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., a alterar os artigos 4.º, 5.º, 7.º, 10.º e 15.º do respectivo contrato social.