2001-01-30 - PORTARIA 108/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro a celebrar contrato para execução de empreitada de projecto e obra de remodelação do bloco de partos até ao montante de 128 699 465$, de acordo com o seguinte escalonamento: Ano 2000 - 53 784 000$; Ano 2001 - 74 915 000$.

2001-01-30 - DESPACHO 1882/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a lic. Anabela Braga Adónis para o cargo de chefe da Divisão de Processos Especiais do quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão.

2001-01-30 - DESPACHO 1883/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a lic. Maria de Fátima Mendes Fernandes para o cargo de chefe da Divisão de Auditoria de Acções Estruturais do quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão.

2001-01-30 - PORTARIA 109/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2001-01-30 - DESPACHO 1829/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel de artilharia Antero José Martins Barreiros para o desempenho das funções de director técnico do subprojecto 3A, "Apoio à Organização e Funcionamento da Escola Militar", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnica-Militar com a República de Moçambique.

2001-01-30 - DESPACHO 1830/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o Desp 72/MDN/93, que determina quais são as unidades, estabelecimentos e demais órgãos do exército que não sofrem qualquer alteração, os que mudam de designação, os que são transferidos e os que são criados e que constam dos mapas anexos a este diploma.

2001-01-30 - DESPACHO 1828/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão do lic. Rogério Pereira Rodrigues no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

2001-01-30 - RESOLUÇÃO 21/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Substitui o vogal da comissão para a Revisão da Situação de Militares na Reserva ou na Reforma que participaram na transição para a democracia em 25 de Abril de 1974: Coronel Fernando Xavier Alves Romão pelo coronel Vitor Manuel de Almeida Rodrigues da Silva.

2001-01-30 - DESPACHO 1881/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto, no chefe do seu gabinete, José Carlos Góis de Carvalho.

2001-01-30 - DESPACHO 1843/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a ESIA - Inter Atlântico Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 6º do respectivo contrato social.