2001-01-27 - LISTAGEM 24/2001 - INSTITUTO PARA A INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das entidades formadoras acreditadas pelo Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR) à data de 31 de Dezembro de 2000.

2001-01-27 - DECLARAÇÃO 29/2001(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das tipografias que foram autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação.

2001-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 96/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria a comissão de acompanhamento da implementação da legislação de bombeiros, coordenada pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e constituída por um representante das seguintes entidades: Serviço Nacional de Bombeiros; Serviço Nacional de Protecção Civil; Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Liga dos Bombeiros Portugueses; Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais; Direcção-Geral das autarquias Locais; Direcção-Geral do Orçamento.

2001-01-27 - DESPACHO 1711/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no gestor da Intervenção Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III, lic. José Realinho de Matos.

2001-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 95/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria do Rosário Nunes Vicente Rebordão Sobral vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.