2001-01-26 - PORTARIA 100/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.

2001-01-26 - DESPACHO-EXTRACTO 1588/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Regionais, da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários.

2001-01-26 - DESPACHO 1605/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o lic. Sérgio Augusto Fernandes Barreira, do cargo de inspector-geral das Pescas.

2001-01-26 - DESPACHO 1599/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Hélder Pereira Santana, assessor principal, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Organização e Sistemas de Informação do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho(IDICT).

2001-01-26 - DESPACHO 1632/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Catarina Sousa Martins Ferreira Crespo, para o cargo de chefe de Divisão de Publicações e Difusão do Observatório das Ciências e das Tecnologias.

2001-01-26 - DESPACHO-EXTRACTO 1587/2001 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeada, por despacho ministerial de 4 de Janeiro de 2001, para desempenhar as funções de Conselheira Económica na Embaixada de Portugal em Madrid.

2001-01-26 - DESPACHO 1623/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nelson Madeira Baltasar, nos directores de várias Escolas Superiores de Enfermagem.

2001-01-26 - DESPACHO 1621/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Insere os pedidos de autorização de funcionamento, bem como de reconhecimento dos graus de licenciatura em Engenharia Informática, Ciências do Ambiente, Artes e Ciências do Ambiente, Artes e Ciências da Comunicação e em Finanças e Negócios, a ministrar na Universidade Moderna, em Lisboa e apresentados pela Dinensino - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, CRL.

2001-01-26 - DESPACHO 1620/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento e de reconhecimento de grau de licenciatura do curso de licenciatura bietápica em Turismo, Hotelaria e Termalismo, apresentado pela PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, Ld.ª, a ministrar no Instituto Superior de Ciências Educativas.

2001-01-26 - DESPACHO 1622/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de reconhecimento de interesse público do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Basto, bem como os pedidos de autorização de funcionamento dos cursos a seguir indicados e de reconhecimento dos respectivos graus, apresentados pela CEVL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, CRL. Licenciaturas: Ensino de Português e Francês; Ensino de Português e Inglês; Ensino de Matemática; Ensino de Física e Química; Ensino de Informática; Bacharelatos: Escultura; Pintura; Contabilidade Superio (...)