2001-01-25 - DESPACHO 1471/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mário d'Oliveira Quartin Graça para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão Nacional da UNESCO.

2001-01-25 - DESPACHO 1475/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-25 - DESPACHO 1474/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Alexandre dos Reis Leitão, assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-25 - DESPACHO 1470/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros, no presidente do Instituto do Consumidor, Dr. Joaquim António Pereira Carrapiço.

2001-01-25 - DESPACHO 1515/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera a licenciada Maria do Rosário Pires Salgueiro das funções que exercia no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Mário Cristina de Sousa.

2001-01-25 - DESPACHO 1519/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves no Inspector-Geral do Ambiente, licenciado António Luis dos Santos Alves.

2001-01-25 - DESPACHO 1521/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão ao Plano Municipal de Viseu.

2001-01-25 - DESPACHO 1523/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Determina que seja reconhecido o interesse público da ampliação do cemitério de Prazins, no concelho de Guimarães, utilizando para o efeito solos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2001-01-25 - PORTARIA 93/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Administração Autárquica, constante do anexo IX do Decreto-Lei nº 272/91 de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-01-25 - DESPACHO 1583-D/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra A 11-IP 9-Braga - Guimarães-A 4-IP 4, sublamço Celeirós (PK 2-825) - Guimarães oeste (PK 14 637), constantes de mapa anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto das Estradas de Portugal.