2001-01-25 - DESPACHO 1531/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Ana Maria Carvalho Mimoso Faísca Mirones para exercer o cargo de directora de serviços das Relações Europeias do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional.

2001-01-25 - PORTARIA 94/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88 de 28 de Julho, um lugar de meteorologista assessor principal, da carreira de meteorologista, a extinguir quando vagar.

2001-01-25 - DESPACHO 1524/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão ao Plano Director Municipal de Mangualde.

2001-01-25 - DESPACHO 1527/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão ao Plano Director Municipal de Óbidos.

2001-01-25 - DESPACHO 1525/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão ao Plano Director Municipal de Valongo.,

2001-01-25 - DESPACHO 1526/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão ao Plano Director Municipal de Santa Maria da Fé.

2001-01-25 - DESPACHO 1528/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

2001-01-25 - DESPACHO 1492/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Jorge Manuel Madeirinha Gomes para as funções de coordenador do projecto "Inovação organizacional e gestão de recursos humanos", no âmbito do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR).

2001-01-25 - DESPACHO 1493/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Madalena Marques Estêvão para as funções de coordenadora do projecto "Acreditação de entidades formadoras", no âmbito do Instituto para a Inovação da Formação(INOFOR).

2001-01-25 - DESPACHO 1583-D/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra A 11-IP 9-Braga - Guimarães-A 4-IP 4, sublamço Celeirós (PK 2-825) - Guimarães oeste (PK 14 637), constantes de mapa anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto das Estradas de Portugal.