Resultados para o dia 2001-01-24
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Exonera, a seu pedido, o lic. Luís Pedro Dias Pereira Coutinho do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.
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Nomeia o lic. Ricardo Manuel Martins dos Santos para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Obras, Manutenção e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
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Autoriza o coronel engenheiro Henrique Bon de Sousa, chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, a exercer as actividades docentes previstas na alínea a) do n.º 2 do art. 3.º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.
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Nomeia a lic. Fátima Adélia Pires Martins para exercer funções de consultora nas áreas de cooperação judiciária internacional, no gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.
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Nomeia o lic. Jorge Albino Alves Costa para desempenhar funções de consultor no gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, nas áreas relativas à cooperação judiciária internacional.
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2001-01-24 -
PORTARIA
81/2001 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho para a lic. Maria do Carmo Moniz da Maia Batalha.
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2001-01-24 -
DESPACHO
1435/2001 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exonera a Licenciada Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal, a seu pedido, das funções que vinha exercendo no gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.
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