2001-01-22 - DESPACHO 1281/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Joaquim António Gago Pacheco, delegado regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação.

2001-01-22 - PORTARIA 76/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

2001-01-22 - PORTARIA 75/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de técnico superior principal a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas.

2001-01-22 - DESPACHO 1277/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa, a licenciada Maria Emília Leite da Silva, para substituir o chefe de gabinete, nas suas ausências ou impedimentos, do Secretário de Estado do Desenvolvimentro Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-22 - DESPACHO 1276/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, o engenheiro Rui Pedro de Aguiar Cartaxo e Sousa Alves para adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-22 - DESPACHO 1275/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Emília Leite da Silva de assessora do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-22 - DESPACHO 1273/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Emília Leite da Silva para adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-22 - DESPACHO 1258/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, Maria da Luz Gonçalves da Silva Henriques Lopes das funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2001-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 78/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Eurico Monteiro e o professor José Manuel Lima Santos como representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), e para os substituir nas suas ausências e impedimentos, respectivamente, a licenciada Leonor Elias e a engenheira Ingrid Valente de Almeida.

2001-01-22 - DECLARAÇÃO 24/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros) e o anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.