2001-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 79/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza a transição para o novo regime de administração financeira do Estado, da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

2001-01-22 - PORTARIA 74/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de regime geral, a extinguir quando vagar.

2001-01-22 - DESPACHO 1240/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Luís Miguel Fernandes Marques para prestar trabalhos de assessoria na área da comunicação social, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1238/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Domingos Miguel Soares Farinha para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, equiparando o nomeado, para efeitos retributivos, a adjunto de gabinete.

2001-01-22 - DESPACHO 1237/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Elsa Mafalda Coelho de Sampaio Borges Ventura para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, equiparando o nomeado para efeitos retributivos, a adjunta de gabinete.

2001-01-22 - DESPACHO 1236/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Ferreira de Seixas Antão, para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira e equipara o nomeado, para efeitos retributivos, a adjunto do gabinete.

2001-01-22 - DESPACHO 1227/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria na área da sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1235/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Licenciado José Serafim de Jesus Correia, para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira e equipara o nomeado para efeitos retributivos a adjunto da gabinete.

2001-01-22 - DESPACHO 1234/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeira para chefe de Divisão de Informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

2001-01-22 - DECLARAÇÃO 24/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros) e o anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.