2001-01-22 - DESPACHO 1232/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António José Lajes Coelho dos Santos chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1229/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Ester Almeida Santos Almeida secretária do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1231/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Licenciado Manuel Jorge Botelho da Silva para adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira e autoriza o nomeado a exercer outras actividades.

2001-01-22 - DESPACHO 1228/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, nas suas ausências ou impedimentos.

2001-01-22 - DESPACHO 1230/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, Maria Perpétua Vieira Horta, para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1225/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Palmira Adelaide Lopes da Silva secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1224/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Francisco Ferreira da Fonseca adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1248/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido para o cargo de subdirectora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DAERI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2001-01-22 - DESPACHO 1259/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Fixa os termos em que os centros educativos dependem das direcções regionais do Instituto de Reinserção Social.

2001-01-22 - DECLARAÇÃO 24/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros) e o anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.