2001-01-19 - DESPACHO 1101/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira Maria da Conceição Arruda Machado Macedo de Melo Pessoa, para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-19 - DESPACHO 1114/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Rute Maria Paiva de Arouca Teixeira para exercer o cargo de subdirectora regional da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Norte.

2001-01-19 - DESPACHO 1115/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção das condutas e estações elevatórias do interceptor sul do projecto "solução integrada de colecta, tratamento e destino final de fluentes líquidos gerados na zona abrangida pela Associação de Municípios da Ria de Aveiro".

2001-01-19 - DESPACHO 1117/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia a licenciada Joana Ana Jerónimo da Silva Soares Correia Borralho de Gouveia para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro.

2001-01-19 - DESPACHO 1118/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Maria de Fátima Couceiro e Cerveira Baptista Pinto de Mesquita secretária pessoal do Ministro da Juventude e do Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-19 - DESPACHO 1068/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Prorroga até 30 de Abril de 2001 o período de atribuição do subsídio de apoio social, no âmbito do Plano Regresso, a cidadãos guineenses que não puderam ser repatriados por motivos de saúde, frequência de cursos de formação ou por aguardarem embarque.

2001-01-19 - DESPACHO 1069/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato de Isabel Maria Gomes Ventura e José Manuel Antunes de Almeida nas funções de vogais do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), de José Carlos da Fonseca Pantaleão nas de vogal do conselho técnico-pedagógico e de Eduardo Augusto Costa e Helena Maria Alves da Silva nas de vogais da comissão de fiscalização do mesmo Centro, tudo sob proposta da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.

2001-01-19 - PORTARIA 68/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do extinto Secretariado Nacional de Reabilitação, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-01-19 - DESPACHO 1038/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Agostinho de Almeida Santos para exercer funções no gabinete do Ministro da Presidência, licenciado Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-01-19 - DESPACHO 1099/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho de Barros os seguintes dirigentes: Licenciado Rui Pedro de Sousa Barreiro, director-geral de Desenvolvimento Rural. Licenciado Carlos José Egreja Morais, director-geral das Florestas. Doutor José Luís Monteiro Teixeira, presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente. Licenciado Carlos Manuel de Almeida Amaral, presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária. Licenciado João Ambr (...)