2001-01-19 - DESPACHO 1066/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha, autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros a um empréstimo no montante de 25 937 490,65 euros (PTE 5 200 000 000) a contrair pela REFER, E.P. - Rede Ferroviária Nacional, junto do Banco Europeu de Investimento, nas condições da ficha técnica anexa ao presente diploma.

2001-01-19 - DESPACHO 1100/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Luís Filipe Nuno Flórido Duarte das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-19 - PORTARIA 67/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga o prazo de vigência, pelo período de um ano, a validade dos contratos públicos de aprovisionameto de fardamentos do tipo comum homologados pela Portaria 1354/99(2ªSérie) de 30 de Dezembro de 1999.

2001-01-19 - DESPACHO 1098/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-19 - DESPACHO 1046/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas ao Kosovo nos dias 9 e 10 de Janeiro de 2001, com o objectivo de visitar os militares que integram a missão das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da KFOR.

2001-01-19 - DESPACHO 1089/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Natália Gonçalves da Silva Gaspar para exercer as funções de directora de serviços de Turismo do quadro de pessoal da Direcção Regional do Alentejo.

2001-01-19 - DESPACHO 1090/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Maria Pereira Alexandrino para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nelson Rosário de Souza e estabelece o vencimento da nomeada.

2001-01-19 - DESPACHO 1096/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a engenheira Maria da Conceição Arruda Machado Macedo de Melo Pessoa das funções de adjunta do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-01-19 - DESPACHO 1045/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Alexandre Maria de Castro Sousa Pinto para exercer o cargo de comendante do governo Militar de Lisboa.

2001-01-19 - DESPACHO 1102/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho de Barros na chefe do seu gabinete, engenheira Maria da Conceição Arruda Machado Macedo de Melo Pessoa.