Resultados para o dia 2001-01-17
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2001-01-17 - PORTARIA 49/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, sub-Região de Saúde de Portalegre.
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Nomeia o licenciado Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz, subdirector regional da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Algarve.
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Delega competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.
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2001-01-17 - Despacho 833/2001 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
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2001-01-17 - Louvor 101/2001 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
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2001-01-17 - Despacho 834/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
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2001-01-17 - Rectificação 100/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
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2001-01-17 - Rectificação 101/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência