2001-01-16 - DESPACHO 772/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Autoriza o licenciado Pedro Miguel Martins Figueiredo, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de Carvalho Mendes a subdelegar, no todo ou em parte, na Secretária-geral do Ministério do Planeamento, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado as competências delegadas pelo referido Secretário de Estado no mesmo chefe do Gabinete.

2001-01-16 - DESPACHO 770/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Autoriza o licenciado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães a subdelegar, no todo ou em parte, na Secretária-Geral do Ministério do Planeamento, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado as competências delegadas pelo referido Secretário de Estado no mesmo Chefe de Gabinete.

2001-01-16 - DESPACHO 776/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o licenciado Vasco Manuel Correia Alves, adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Siva para substituir a Chefe do referido Gabinete, engenheira Delfina Feijó Alvarez Porto, nas suas ausências ou impedimentos.

2001-01-16 - DESPACHO 781/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Conselho de Administração do Centro Regional de Oncologia do Porto Dr. Francisco Gentil constituído pelos seguintes elementos: Drs. Vitor Manuel da Silva Veloso, Maria Cândida Bessa Rodrigues Azevedo, António Manuel Andrade e enfermeira Maria Zilda Ribeiro Peixoto Alarcão.

2001-01-16 - DESPACHO 793/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o licenciado Francisco Abílio Vieira e Sousa para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2001-01-16 - DESPACHO 788/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Luis Gonçalo Faro Macieira para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

2001-01-16 - DESPACHO 794/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Ana Maria Oliveira Alves Seuanes para exercer no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes e estabelece a remuneração da nomeada.

2001-01-16 - DESPACHO 796/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Vitor Manuel Ferreira Moutinho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2001-01-16 - DESPACHO 798/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o licenciado Vicente Rato Barracas Mendes Godinho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2001-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 29/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantem em vigor o Despacho Conjunto nº A-151/99-XIII, de 26 de Março, proferido pelos Ministros das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, nomeadamente no que concerne ao prazo para liquidação da ENADC - Epresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A.