2001-01-16 - DESPACHO 739/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severino Teixeira no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general José Manuel da Silva Viegas.

2001-01-16 - DESPACHO 743/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brighan Gomes para, no âmbito da sua especialidade, prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-16 - DESPACHO 737/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no director-geral do Serviço de Informação de Segurança (SIS), licenciado Francisco José Pinto dos Santos.

2001-01-16 - DESPACHO 767/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira na secretária-geral do Ministério do Planeamento, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado.

2001-01-16 - DESPACHO 744/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria da Ascenção dos Santos dos Anjos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-16 - DESPACHO 745/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-16 - DESPACHO 746/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engenheiro Alberto Maia Ferreira e Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-16 - DESPACHO 747/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Patrícia Carla Marques Gomes da Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-16 - DESPACHO 766/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Autoriza a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, Chefe do Gabinete da Ministra do Planeamento, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira a subdelegar, no todo ou em parte, na secretária-geral do Ministério do Planeamento, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado as competências delegadas pela referida ministra na mesma chefe de gabinete.

2001-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 29/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantem em vigor o Despacho Conjunto nº A-151/99-XIII, de 26 de Março, proferido pelos Ministros das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, nomeadamente no que concerne ao prazo para liquidação da ENADC - Epresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A.