2000-09-06 - DESPACHO CONJUNTO 903/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia: Comandante Orlando Luis Saavedra Termes de Oliveira, presidente, Eng. Pedro Augusto Ribeiro Estácio Marques, vogal e Victor Domingos Saebra Franco, revisor oficial de contas. O presente Despacho Conjunto produz efeitos desde 31 de Dezembro de 1998

2000-09-06 - DESPACHO CONJUNTO 902/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o recrutamento de pessoal não docente do ensino não superior, com a quota de 2580 contratos, em regime de contrato administrativo, para o ano escolar de 2000-2001.

2000-09-06 - DELIBERAÇÃO 1106/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve nos respectivos vogais, lic. Jorge Manuel do Nascimento Botelho e lic. Arnaldo José Tainha de Oliveira.Produz efeitos desde a data da assinatura

2000-09-06 - DESPACHO 18106/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia,o licenciado António Natalino de Jesus Alcântara Martins subdirector-geral da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2000-09-06 - DESPACHO 18076/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, S.A, a alterar a redacção do nº 1 dos artigos 5º e 6º do contrato social

2000-09-06 - PORTARIA 1348/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000, o capitão-de-fragata M (304772) Álvaro José da Cunha Lopes para o cargo "HC-933 - Assistant for operational doctrine and policy" no Saclantrepeur/NATO HQ , em Bruxelas, Bélgica.

2000-09-06 - DESPACHO 18066/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Alarga o subsídio previsto no Despacho nº 15591/2000(2ªSérie), de 30 de Junho, aos armadores nacionais afretadores em casco nu, com opção de compra, de navios registados a título temporário nas repartições marítimas.

2000-09-06 - DESPACHO 18078/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, lic. Luís Manuel Carvalho Carito, no vogal do mesmo conselho, lic. Jorge Manuel do Nascimento Botelho.

2000-09-06 - DESPACHO 18077/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa o vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, lic. Jorge Manuel do Nascimento Botelho, para substituir o presidente nos impedimentos e faltas deste último.

2000-09-06 - PORTARIA 1345/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de ªSetembro de 2000, o capitão-tenente M (21679) Mário José Vieira de Oliveira para o cargo "AFJ OMX 0030 - Staff officer, military cooperation" no JHQ Southwest, em Madrid, Espanha.