2000-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 978/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa em 8 o número de funcionários de investigação criminal da Policia Judiciária para actuarem como oficiais de ligação em organismos internacionais ou paises estrangeiros.

2000-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 976/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para exercer o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Dili.

2000-09-30 - LOUVOR 946/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Ana Maria Martins Novo da Silva Kendal, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessora do Gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-09-30 - PORTARIA 1499/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Face á necessidade de manter o contrato de software de gestão de bases de dados com a sociedade Oracle Portugal - Sistemas de Informação, L.da, para assegurar a assistência técnica aos seus produtos é autorizada a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Informáticos e Aduaneiros a repartir a despesa resultante da renovação do contrato da seguinte forma: 2000 - 53 935 830$; 2001 - 53 935 826$.

2000-09-30 - DESPACHO 19643/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Revê e reorganiza o dispositivo da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2000-09-30 - DESPACHO 19644/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Florinda Maria Nunes de Sousa Alves dos Reis para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Nuno Severiano Teixeira.

2000-09-30 - DECLARAÇÃO 313/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a expropriação de duas parcelas de terrenos assinaladas nas plantas em anexo, destinadas à realização do prolongamento da EN 311-Variante Cabeceiras de Basto- 2.ª fase.

2000-09-30 - DESPACHO 19641/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, a Paris no dia 22 de Setembro de 2000 a fim de participar na reunião informal dos Ministros da Defesa da União Europeia.

2000-09-30 - PORTARIA 1498/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Passos Canavarro-Arte, Ciência e Democracia.

2000-09-30 - PORTARIA 1497/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Navios da Armada a celebrar contratos de aquisição de serviços com vista á manutenção e apoio técnico do sistema «NAUTOS» instalado nas fragatas de classe «Vasco da Gama» até ao montante de 112 000 000$00 acrescidos de IVA.