2000-09-20 - DESPACHO 18999/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Manuel Pita Girbal para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Instalações Escolares da Direcção de Serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2000-09-20 - DESPACHO 19000/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Miguel Santos Goucho para prestar assessoria técnico-pedagógica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 952/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria um grupo de trabalho destinado a analisar e caracterizar o transporte escolar e consignar as condições de segurança a que o mesmo deverá obedecer. O grupo de trabalho tem a seguinte composição : Drª Isabel Brites, em representação do Ministério da Administração Interna, que coordenará; Engenheiro José Pedro Silva Carvalho, em representação da Direcção-Geral de Viação; Dr. José António Coelho Antunes, em representação do Ministério da educação; Drª Carmelita Papoula, em representação do Minisatério do E (...)

2000-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 953/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza José Maria Pinho Moreira de Azevedo para conduzir viaturas oficiais que se encontrem afectas à delegação regional do Norte da Inspecção Geral da Educação, sempre que tenha de se deslocar em serviço.

2000-09-20 - LOUVOR 565/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Presta público louvor a vários elementos de instituições de ensino pelo empenho dedicado durante o exercício da Presidência Portuguesa da União Europeia, no âmbito do Conselho da União Europeia.

2000-09-20 - AVISO 13634/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que ao perfil de saúde do ano 2000 terão acesso os beneficários dos 40 aos 49 anos nascidos em ano par, bem como todos os beneficários cujas idades estejam compreendidas entre os 50 e os 79 anos de idade. A comparticipação a pagar por parte de cada beneficário é de 9.000$00.

2000-09-20 - DESPACHO 18978/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o comissário da PSP Paulo Espírito Santo Caldas, para exercer as funções de oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na República de Moçambique, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-09-20 - DESPACHO 18972/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Carregado-Aveiras de Cima.

2000-09-20 - DESPACHO 19006/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Mónica Lopes P. Queiroga para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, a partir da data da assinatura do presente despacho.

2000-09-20 - AVISO 13637/2000 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 29.08.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social, foram nomeados, após concurso, os seguintes dirigente no âmbito do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS): - lic. António Júlio Vinagre Soares Graça, assessor principal, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Estudo e Negociação de Instrumentos e Relações Internacionais; - lic. Artur Pires Soares, assessor principal, para o cargo de director de serviços da Direcção de S (...)