2000-09-14 - DESPACHO 18643/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Avelino Montez de Sousa Lopes para o cargo de director do Centro de Formação Profissional para o sector da Cristalaria (CRISFORM), sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Associação Indústrial da Cristalaria (AIC).

2000-09-14 - DESPACHO 18640/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Luís Manuel Correia Fiadeiro das funções de vogal do conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN) e nomeia para as mesmas funções António Fernando de Távora Andresen Leitão. Renova o mandato de Paulo Nina de Oliveira nas funções de vogal do conselho de administração e de José Manuel Mota Pereira Nina nas funções de vogal da comissão de fiscalização. Estas alterações nos corpos gerentes são efectuadas sob proposta da Associação Nacional dos Ind (...)

2000-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 932/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998, que os membros da Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção, não funcionários ou agentes, quando, por motivo de participação em reuniões da Comissão, tenham de ausentar-se do local onde exercem normalmente a sua actividade, têm direito a abono de despesas de transporte, fincando os encargos suportados pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

2000-09-14 - DESPACHO 18661/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita a servidão administrativa o prédio rústico, identificado na planta publicada em anexo, a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A., com vista à implantação e permanência definitiva do troço entre as caixas nºs 9 e 12 do emissário terrestre da ribeira dos Mochos, a desenvolver no concelho de Cascais.

2000-09-14 - DESPACHO-EXTRACTO 18632/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa a seu pedido com efeitos a partir do dia 6 de Agosto de 2000, a comissão de serviço, da licenciada Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, do cargo de Secretária-Geral do Ministério das Finanças.

2000-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 936-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a relação dos meios - activos e passivos - afectos à actividade operacional da Portugal Telecom, S.A. correspondentes às entradas em espécie para constituição da PT Comunicações S.A.

2000-09-14 - DESPACHO 18641/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato de João Augusto Simões Mendes da Fonseca nas funções de vogal do conselho técnico-pedagógico e de Orlando Suarez Garcia nas funções de vogal da comissão de fiscalização, do Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA), sob proposta do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (SITESE).

2000-09-14 - PORTARIA 1380/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração (INA) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2000-09-14 - DESPACHO 18622/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Lisboa-Alverca e autoriza a BRISA a tomar posse administrativa dos citados terrenos.

2000-09-14 - DESPACHO 18624/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera do exercício das funções de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, o primeiro-tenente de marinha Álvaro António Milho Semedo.