2000-09-13 - PORTARIA 1376/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-09-13 - DECLARAÇÃO 295/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Mértola aprovou uma alteração ao plano de urbanização da Mina de São Domingos e Pomarão.

2000-09-13 - DESPACHO 18619-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

2000-09-13 - DESPACHO 18535/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Manuel Godinho, jos secretários-gerais-adjuntos, lic. José guilherme Macedo Fernandes e lic. Adelino Alberto Sá Bento Coelho no período de 4 a 15 de Setembro de 2000.

2000-09-13 - PORTARIA 1378/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar.

2000-09-13 - PORTARIA 1377/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar.

2000-09-13 - DESPACHO 18520/2000 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Mário César Martins Pinho da Cruz para exercer o cargo de chefe do gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Pe. Vítor Milícias.

2000-09-13 - DESPACHO 18534/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para representante do Banco de Portugal no Comité Económico e Financeiro da União Europeia, como efectivo, o administrador Prof. Doutor Manuel Sebastião, em substituição do vice-governador Prof. Doutor Luís Campos Cunha.