Resultados para o dia 2000-09-12
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2000-09-12 - DESPACHO 112/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
É extinta a Comissão Instaladora do Museu do Vinho.
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Aprova o plano de estudos do curso de formação militar complementar da licenciatura em Medicina (CFMCLM) da Escola Naval (EN). O disposto na presente Portaria aplica-se desde o ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche, e na freguesia de Montargil, município de Ponte Sor e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa das Herdades do Porto Velho e outras (processo nº 2436-DGF).
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, de Santa Clara-a-Nova e de Gomes Aires, município de Almodôvar.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beringel, de Mombeja e de São Brissos, município de Beja e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa do Vilarinho (processo nº 2450-DGF).
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e de Santiago Maior, município de Castelo de Vide.
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Horta Velha" e "Horta Ramos", sitos na freguesia e município de Arraiolos.
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Morgado da Torre" e "Herdade do Freixo de Baixo e Álamo", sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora.
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Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados "Herdade do Peral de Cima" e "Sarzeira" sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos.
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Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Peral de Baixo" sito na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos.