2000-08-09 - DESPACHO 16220/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o mestre João Grossinho Gonçalves, técnico superior principal da Direcção-Geral dos Regimes de Seguirança Social, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções, ao longo de 13 anos, nesta direcção-geral e na anterior Direcção-Geral da Segurança Social, no momento da sua nomeação para o exercício de cargo dirigente no Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP).

2000-08-09 - DESPACHO 17170/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Sara Feronha Martins, de adjunta do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. O despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-08-09 - DESPACHO 16249/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

2000-08-09 - DESPACHO 16246/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública na expropriação de nove parcelas identificadas nos quadros e plantas publicados em anexo, destinadas à obra de construção do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro. Os encargos com a expropriação são da responsabilidade da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria, S.A.

2000-08-09 - DESPACHO 16243/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, na directora da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre. O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Junho de 2000, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes subdelegados, tenham sido entretanto praticados.

2000-08-09 - DESPACHO 16241/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, nos directores das diversas Escolas Superiores de Enfermagem. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes subdelegados, tenham sido entretanto praticados.

2000-08-09 - DESPACHO 16240/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Saúde incluída no 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e determina em anexo a sua compsição e referidas competências.

2000-08-09 - DESPACHO 16221/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Justiça, o licenciado Frederico Manuel de Frias Macedo Branco.

2000-08-09 - DESPACHO 16183/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa o Dr. José Paulo Barata Farinha, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, para substituir o chefe do referido Gabinete na sua ausência e impedimentos.

2000-08-09 - DESPACHO 16182/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia José Guerreiro Soares Amaro como presidente da 2ª Secção (Hidráulica) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.