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  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - PORTARIA 1157/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a derrogação da Portaria nº 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria os prédios rústicos denominados «Herdade da Sapateira» e «Herdade do Arcediago», sitos na freguesia de São Brissos, concelho de Beja.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - DESPACHO 16137/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Alberto Vitorino de Almeida, motorista do gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - DESPACHO 16136/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Alice da Silva Pereira Nunes, para prestar apoio administrativo, desde a data de assinatura do despacho, no Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - DESPACHO 16142/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores, para secretária pessoal do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, desde a data da assinatura do presente despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - PORTARIA 1156/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que o prédio rústico denominado «Coutada», sito na freguesia de Cabeço de Vide, do município de Fronteira, seja revertido a Francisco Manuel Pina e, em consequência, a derrogação da Portaria nº 411/76, de 10 de Julho, na parte em que expropria o referido prédio rústico.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - DESPACHO 16132/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Maria Albertina da Silva Plácido Cardoso Sampaio para secretária pessoal do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - DESPACHO 16131/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Francisco André Esteves para motorista do Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - DESPACHO 16144/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Maria de Lurdes Sousa Pinto Pereira Coelho, para, a partir da data de assinatura deste despacho, prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - DESPACHO 16143/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Maria Luísa Perfeito para, desde a data de assinatura do presente despacho, exercer as funções de telefonista no Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-08 - RESOLUÇÃO 110/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Prof. Doutor Ernâni Rodrigues Lopes, o Prof. Doutor José António Ferreira Machado, o Prof. Doutor João Luís Correia Duque e a Drª Teodora Pereira Cardoso, para o Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.

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